Calendário de Reuniões do COMAM para o ano de 2022.

 

Reunião ordinária do COMAM de Abril de 2022.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 16.03.22.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 16/03/22 – Gestão 2021-2024.                                   

Aos dezesseis dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, reuniram-se  ordinariamente os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, estando presentes: Iane Santos Bulhões, (SEDPLAM), Irineu Alves de Menezes (ASPARC) Percílio João dos Santos (SINTRAF), Janildes da Silva de Jesus, (Secretaria da Educação), Jaime de Jesus Felix (Quilombolas) e Viviane de Lima Oliveira (ADAM). Havendo número de conselheiros regimental para a realização de reunião ordinária deliberativa. A senhora Iane declarou aberta a reunião e elencou a pauta do dia, que constava o seguinte assunto: 1 – Leituras das atas das reuniões dos dias 14/12/2021 e 08/02/2020; 2 – Ofícios enviados e recebidos; 3 - Apresentação, discussão e votação da solicitação da licença ambiental do auto posto de combustíveis D e R; 4 -  O que houver.  A presidente fez as leituras das atas das reuniões anteriores de 14/12/2021 e 08/02/2022, que foram debatidas e aprovadas sem ressalvas pelos conselheiros presentes. Foi lido o ofício 21/2022 da SEDPLAM. Sendo feito agendamento para visitar a área do futuro cemitério público municipal, situado na Avenida Ipiranga, para o dia 22/03/2022, às 8:30h da manhã, com saída da frente da SEDPLAM. Leitura, discussão e em seguida votação do pedido de licença ambiental feita pelo D e R Auto Posto de Combustíveis LTDA, localizada no distrito de moenda. No que houver foi mencionado que um morador na comunidade da Cacheira Alta está colocando um caminhão estacionado em frete a sua residência com esterco na carroceria por 4 dias antes de levar para descarrega-lo. Uma Mucugê foi citado como oferendo risco de desabar. A Presidente agradeceu a presença de todos e deu a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu Marilene Costa Menezes, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 16 de março de 2022.

Ata da Assembleia Ordinária do COMAM do dia 08.02.22.

Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 08/02/22 – Gestão 2021-2024.

Aos oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, reuniram-se  ordinariamente os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, estando presentes: Luana Grazielle Venceslau Santos, (SEDPLAM), Irineu Alves de Menezes(ASPARC) Marilene Costa Menezes (Liberinas), Percílio João dos Santos (SINTRAF), Márcia Jesus dos Santos (Liberinas), Jaime de Jesus Felix (Quilombolas). A senhora Luana  declarou aberta a reunião e elencou a pauta do dia, que constava o seguinte assunto: 1 – Leitura do ofício da resposta da SEDPLAM; 2- O que houver.  Em ato continuo, fez a leitura da resposta do ofício 25/2021, enviado para a  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Planejamento e Meio Ambiente (SEDPLAM) que solicitava a visita de um técnico no distrito de Corte de Pedra, numa área de esgotamento sanitário danificado e informação sobre a implantação de um novo cemitério público municipal. A SEDPLAM por meio do ofício 14/2022, de 07/02/2022 informou que o Engenheiro Civil, Lucas Ribeiro, realizou uma visita técnica no Distrito de Corte de Pedra em área de esgotamento sanitário danificado (Rua Santo Antônio- Rua do Curral), tendo assim feito o levantamento da demanda. Informou ainda que estão em fase de planejamento para que o dano seja sanado. Sobre o novo cemitério municipal, a equipe SEDPLAM realizou uma visita em uma possível área para a implantação do mesmo, estando esta em fase de planejamento atualmente. O senhor Percilio sugeriu que os conselheiros façam uma visita na possível área de implantação do novo cemitério com intuito de conhecer o local. A senhora Luana informou que a equipe da SEDPLAM está realizando visitas nas cachoeiras da região com o objetivo de reflorestamento e para que a sociedade tenha conhecimento da beleza natural em nosso municipio. O senhor Percilio expos uma situação referente a movimentação de terra realizada em Moenda, prejudicando o meio ambiente e causando vários impactos na região. Ainda em pose da palavra o mesmo informou que em algumas regiões os rios estão sendo fechados para o uso de irrigação sem o uso de autorizações ambientais, prejudicando os demais moradores dessas regiões. A senhora Luana se colocou a disposição para encaminhar as demandas para a SEDPLAM e na próxima reunião esclarecer todas as dúvidas e sanar os problemas e demandas apresentadas.  A senhora Luana agradeceu a presença de todos e deu a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu Marilene Costa Menezes, Secretária do COMAM, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 08 de fevereiro de 2022.

Ata da Assembleia Extraordinária do COMAM do dia 14.12.21.

Ata da Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM 14/12/21 – Gestão 2021-2024.                                   

Aos quatorze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, via aplicativo WhatsApp situada reuniram-se  virtualmente os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, estando presentes: Iane Santos Bulhões, (SEDPLAM), Ednalva Santana Lima(ASPARC) Marilene Costa Menezes (Liberinas), Percílio João dos Santos (SINTRAF), Carlos Souza Silva (Secretaria de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos) ,Janildes da Silva de Jesus, (Secretaria da Educação) Jaime de Jesus Felix (Quilombolas). A presidente declarou aberta a reunião e elencou a pauta do dia, que constava o seguinte assunto: 1 – Apresentações, discussões e votações das solicitações das licenças ambientais da Unamix e Premoldados LTDA e Posto Itabaina II; 2 - O que houver. A presidente a senhora Iane Bulhões apresentou a documentação com as propostas das condicionantes para serem analisadas pelos conselheiros das solicitações de licenças ambientais da Unamix e Premoldados LTDA, localizada nas margens da BR-101, para fabricação de artefatos de cimento, por de mármore concreto e do Posto Itabaina II, localizado na Rua Novo Horizonte, Centro, na sede do município, para venda de gasolina e outros combustíveis. Foi encaminhado no grupo do COMAM conclusões dos documentos técnicos do processo de renovação de licença e as condicionantes. Após a leitura e analise, as propostas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros participantes. A Presidente a senhora Iane Santos Bulhões agradeceu a participação de todos e deu a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu Marilene Costa Menezes, Secretária eleita do COMAM, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 14 de Dezembro de 2021.

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2022 na Casa dos Conselhos.